Autor: Camilo Gomes Jr.
Fonte: A Voz da Espécie
Editor: Alex Rodrigues
Cena de "2001: Uma Odisséia no espaço"
PARTINDO DE UM brilhante roteiro assinado por Stanley Kubrick e Arthur C. Clarke, 2001: uma odisseia no espaço (1968), dirigido por Kubrick, é um filme-ícone na história do cinema. Isto é ponto pacífico. Mas, para mim, em particular, as cenas mais impactantes, que mais me inspiraram questionamentos e reflexões, não se encontram naquele estágio da trama em que HAL 9000, o computador de bordo com a mais avançada inteligência artificial, vira-se contra os astronautas da nave espacial Discovery, destacando a já não tão recente oposição máquina-versus-homem como releitura do mito da criatura que se volta contra seu criador. Para mim, as cenas mais marcantes do filme estão naquele seu primeiro ato, que traz o título não pouco perspicaz de “A aurora do homem” (“The dawn of man”, no original).
Os silenciosos 20 minutos iniciais desse longa-metragem nos coloca na posição, digamos, um tanto desconfortável de voyeurs de nosso passado evolutivo, de telespectadores de um bizarro Big Brother focado no ambiente ancestral, enquanto somos confrontados com cenas do banal cotidiano de alguns de nossos antepassados hominídeos. Num desses momentos, um grupo desses símios pré-históricos se encontra ao redor de um poço d’água, descansando e saciando a sede, quando, de repente, um bando rival se aproxima, com gestos e urros ameaçadores. É quando indivíduos de uma mesma espécie colocam-se, então, em lados antagônicos, disputando a única fonte de água potável naquelas redondezas. E, o que não é nenhuma novidade para quem conhece a história de conflitos assim, o grupo mais forte sai vencedor, expulsando os outros do local.
Mais adiante, ainda no ato introdutório do longa, um dos símios intimidados e humilhados é visto sozinho, sentando em meio ao que parecem ser os vários ossos de um tapir. Ali, esse “homem-macaco” apanha por acaso um grande e resistente fêmur e começa a batê-lo contra aqueles ossos espalhados pelo chão — primeiro, de leve; depois, com mais e mais força. Então, vendo como costelas e crânio, mais frágeis, são despedaçados a cada golpe dado, o hominídeo se excita e se arrouba, tamanho o prazer proporcionado pela sensação de poder que aquela recém-descoberta arma primitiva de repente lhe confere.
O osso é logo utilizado para matar um tapir, e, ato contínuo, vemos que todo o grupo de hominídeos agora se vale da tecnologia para abater suas presas e conseguir carne fresca, ao passo que, num movimento previsível, para os familiarizados com a natureza humana — ah, Hobbes, quão acurada era sua visão! —, o grupo não tarda a usar o instrumento como arma de combate. Munidos de ossos igualmente grandes e pesados, eles resolvem voltar à fonte d’água, de onde haviam sido enxotados, e, lá, são confrontados pelo outro grupo, cujos membros eram fisicamente mais fortes, mas estavam desarmados. Ao opor resistência ao avanço dos que querem retomar o poço, o macho-alfa do bando rival é brutalmente assassinado em frente aos seus, espancado com aqueles grandes ossos, usados como porretes, diante do quê, o resto de seu grupo foge, aterrorizado.
É nesse ponto do filme que o macho-alfa do grupo vitorioso lança ao céu, com um ímpeto selvagem, o fêmur usado como arma assassina, e a imagem deste, girando nos ares, é subitamente cortada, quase que se fundindo à da estação espacial que, num hipotético ano futuro de 2001 da era cristã, flutua ao redor da Terra. É nessa abrupta transição de imagens, assinalada pela contraposição, na trilha sonora, de duas peças maravilhosas, mas tão díspares entre si — quais sejam, “Also sprach Zarathustra, opus 30” [“Assim falou Zarathustra”], vigoroso poema sinfônico para grande orquestra, de Richard Strauss, e “An der schönen blauen Donau”, opus 314 [“Sobre o belo Danúbio azul”], a belíssima e suave valsa de Johann Strauss II — que começa o segundo ato de 2001: uma odisseia no espaço, o qual já não interessa ao presente texto. Para mim, bastam as meditações a que esse primeiro ato conduz, enquanto nos apresenta à aurora de nossa espécie.
Nesse sentido, convém destacar o fato de que o filme de Kubrick acerta em cheio, ao nos mostrar dois grupos de primitivos hominídeos em conflito por recursos escassos. E por que acerta ao fazê-lo? Simples! Porque deixa claro o que todos nós já deveríamos ter percebido há muito tempo: que nossos ancestrais, assim como os humanos modernos, não são naturalmente inclinados a perceberem-se como iguais, como única espécie. Quando não somos forçadosa uma aliança, quando temos alguma liberdade de escolha e ação, nossa propensão natural é a de formar grupos de pares, a de nos associarmos a indivíduos com os quais nos identificamos. Uma vez formado o grupo, tendemos a nos guiar com base na seguinte moralidade intuitiva primordial: há nós e os outros, e há normas que valem para nós e outras normas que valem para o resto.
Com efeito, a moralidade constitui um produto do funcionamento socioadaptativo de nossas redes neuronais geneticamente desenhadas no ambiente ancestral — sei que já disse isto antes, mas é que muitos teimam em ignorar esse detalhe que lhes soa incômodo demais, em face de suas crenças religiosas, filosóficas ou ideológicas. A emergência da moral possibilitou e aprimorou a experiência interpessoal — isso é inegável —, e se houve um contrato social, lá atrás, no início dessa experiência humana (vide Rousseau, Hobbes, Locke), ou seja, se houve mesmo um pacto tacitamente firmado, sustentando a vida em sociedade, suas “cláusulas” só poderiam estar em consonância com algum código moral igualmente estabelecido então. O fato — e o problema — é que toda moral é sempre um código para “dentro do grupo” em que é concebida, vale para garantir a ordem e a coesão interna apenas entre os membros desse grupo. Como bem o salienta o antropólogo John Hartung, destacando um famoso exemplo bíblico:
“Regras contra assassinatos, roubos e mentiras, em particular, codificadas pelos Dez Mandamentos, eram para ser aplicadas apenas dentro de um grupo cooperativo, a fim de permitir que esse grupo fosse bem-sucedido na competição contra outros grupos. Além disso, essa moralidade intragrupal sempre funcionou, tanto historicamente quanto por expressa intenção, para criar circunstâncias adversas entre grupos, promovendo ativamente assassinatos, roubos e mentiras como instrumentos de competição.”[1]
A Bíblia realmente nos fornece uma clara visão desse duplo conjunto de regras para os de dentro e os de fora do grupo tribal ou social. Mandamentos como “Não matarás”, “Não cobiçarás a mulher do próximo”, “Não roubarás” etc. só valiam nas relações de hebreu para com hebreu. Não diziam respeito a outros povos de fora desse grupo social restrito. Por isso, é apenas aparente a contradição entre esses mandamentos que salvaguardam tantos direitos e, por exemplo, as ordens de Moisés aos comandantes das forças hebreias, durante as batalhas pela tomada do território de Canaã (não entrando, aqui, na discussão acerca da historicidade desses relatos veterotestamentários):
“Fizeram a guerra contra Madiã, conforme o Senhor ordenara a Moisés, e mataram todos os varões. (…) Os israelitas levaram cativas as mulheres dos madianitas com as suas crianças, e tomaram todo o seu gado, todos os seus rebanhos e todos os seus bens. Queimaram as cidades em que habitavam, bem como todos os seus acampamentos. Em seguida, tomaram todos os despojos, tudo que haviam capturado, animais e homens, trouxeram cativos, presa e despojos a Moisés, a Eleazar, o sacerdote, e a toda a comunidade dos israelitas (…). Moisés indignou-se contra os comandantes das forças, chefes de milhares e chefes de centenas, que voltavam desta expedição guerreira. Disse-lhes: “Por que deixastes com vida todas essas mulheres? Foram elas que (…) se tornaram para os israelitas a causa de infidelidade ao Senhor (…). Matai, portanto, todas as crianças do sexo masculino. Matai também todas as mulheres que conheceram varão, coabitando com ele. Não conserveis com vida senão as meninas que ainda não coabitaram com homem e elas serão vossas”.”[2]
Como se vê, aos membros de fora do grupo de Moisés não se reconheciam os mesmos direitos de que gozavam os hebreus. Os outros, não apenas era permitido roubar-lhes, matá-los e, até mesmo, estuprar suas mulheres virgens, como tais práticas eram ordenadas pela liderança tribal dos antigos hebreus, segundo o relato bíblico. E, a bem da verdade, esse não foi o único povo na história da humanidade a agir dessa mesma maneira, com duas moralidades, uma para os membros do grupo, outra para os de fora dele. O fato é que, se os humanos são animais sociais, gregários por natureza — e nós o somos, sem sombra de dúvida —, isso não equivale a dizer que formamos uma espécie capaz de espontâneo respeito de uns pelos outros, de forma global, entre todos os indivíduos da Terra.
Não é assim que somos, pois não foi assim que evoluímos. A sociedade humana nasceu como pequenos grupamentos de cooperação interna e competitividade externa. Tal experiência favoreceu o desenvolvimento contingente de padrões de funcionamento de nossos módulos cognitivos que otimizassem, por exemplo, o rastreamento de comportamentos, gostos e crenças alheios com os quais nos identificássemos mais. Algo que só é possível por termos desenvolvido uma teoria da mente, isto é, a capacidade cognitiva de compreendermos nossos próprios estados mentais e de atribuí-los a outras pessoas, inferindo sobre estados não diretamente observáveis, permitindo-nos, assim, fazer previsões acerca dos comportamentos e crenças de outros.
Além disso, toda sociedade, principalmente com o crescimento de sua população, constitui não um grupo de iguais, mas uma coletividade de indivíduos, não raro de uma diversidade de comportamentos e crenças espantosa. Isso faz com que, por um impulso natural, todos busquemos nos aproximar de pessoas que mais se identifiquem conosco, com as quais é mais fácil e mais prazeroso manter relações sociais, ainda que tenhamos de conviver também com aqueles que são tão diferentes de nós nas coisas de que gostam, naquilo em que acreditam e na forma como se comportam. Não é coincidência que crentes praticantes tendam a andar em companhia de outros crentes (em geral, da mesma igreja) e até procurem formar casais com membros de sua denominação, tampouco o é que mineiros atleticanos prefiram se sentar para assistir a um jogo de futebol em companhia de outros atleticanos a fazê-lo em meio a uma turma de cruzeirenses fanáticos, ou que um comunista militante não demonstre muito interesse em fazer amizade com um grupo de inflexíveis defensores do neoliberalismo econômico.
Da mesma forma, quando, na praça de alimentação de um shopping center, uma turminha de “emos” atrai nossa atenção, o que estranhamos não é o fato de existirem grupos de pares como esses, mas, sim, o incômodo detalhe de eles serem tão diferentes de nós. Isso porque somos naturalmente inclinados a emitir juízos morais enquanto enquadramos subjetivamente os que estão aquém e além das fronteiras que delimitam o espaço onde nós nos inserimos, de modo que os julgamentos dispensados aos outros, sem hesitação, nem sempre dispensamos aos nossos.
Assim, para muitos simpatizantes do socialismo, por exemplo, é doloroso (e, não raro, impraticável) emitir um juízo de valor negativo acerca dos atos de Stálin à frente de seu regime, na União Soviética, ou dos de Fidel Castro, em Cuba, mas não é tão duro criticar os atos de Hitler, na Alemanha nazista, ou das tropas de Bush e Blair, durante a invasão do Iraque. Igualmente, é difícil para um católico praticante criticar a proteção da Igreja de Roma a seus padres acusados de pedofilia, mas não a quaisquer outros pedófilos que apareçam no telenoticiário nacional. Como mais um exemplo, é penoso para um ateu militante ter de criticar um ícone como Christopher Hitchens, devido a seu alinhamento com os mais conservadores direitistas americanos em defesa da mais que suspeita “guerra contra o terror”, iniciada pelo governo George W. Bush — uma crítica, esta, que, cumpre salientar, movidos por valores humanista-seculares que prezamos acima de nossa admiração por essa ou aquela figura pública, eu e outros ateus já fizemos, e Eli Vieira, um grande amigo meu, até mesmo escreveu um texto sobre sua posição a respeito de Hitchens.[3]
Enfim, não é por acaso que os membros de uma religião tendem a acreditar que apenas os de seu grupo são “escolhidos”, que filiados a partidos políticos sintam que sua sigla é a que melhor resguarda, na esfera política, os valores em que acredita, ou que os entusiastas de uma filosofia ou ideologia a defendam de modo tão passional, como se fosse a única resposta a todos os questionamentos humanos. Não é por acaso porque também isso é resultado de como a mente humana funciona, uma vez que, assim como outras operações que nossos cérebros foram configurados por nossos genes para executar, o estabelecimento de um “sistema de crenças” foi vital, no curso da evolução da espécie. Afinal, a fim de processar dados de modo mais eficiente, é preciso que se elimine o “ruído de fundo”, isto é, todo o input ambiental que se refira a coisas com as quais já estamos acostumados. Sempre foi importante filtrar as informações, de modo a otimizar o próprio processamento de dados.
Acontece, porém, que, como não somos projetos de nenhum designer onisciente, essa vantagem adaptativa acaba se revelando também um problema, visto que um sistema de crenças é uma visão particular de mundo que estabelecemos pela experiência e que passa a servir de paradigma para nosso processamento de informações. Nesse sentido, ele nem precisa traduzir o mundo como factualmente é; tem apenas de ser um modo pragmaticamente funcional de interpretá-lo, que redunde em outputs, em respostas cognitivo-comportamentais, que se revelem relativamente vantajosas à sobrevivência ou que, ao menos, não prejudiquem a luta cotidiana por ela. Em outras palavras, acreditar que há um demônio dentro de uma caverna profunda e perigosa pode não ser uma crença factualmente correta, mas produz um comportamento temeroso que acaba evitando que se arrisque a própria vida, aventurando-se num local assim.
Logo, mesmo nossa propensão universal a sermos resistentes a mudar de opinião sustenta-se no fato de que, no ambiente ancestral, não seria nada vantajoso ficar mudando o modelo contra o qual confrontar os dados processados para fins de filtragem de informação. Ou seja, no ambiente ancestral, ser “cabeça-dura” até que tinha a sua função: mantinha as pessoas menos inclinadas a agir contra sua visão de mundo, o que, em meio a incontáveis riscos à sobrevivência, levava mais a resultados positivos (quanto à autopreservação e o sucesso reprodutivo) do que a negativos. Nossa mente não é perfeita, como vemos, nem se esperaria que fosse, visto que é fruto de um processo natural, não inteligentemente guiado.
Agora, somemos esses fatores sobre os quais discorri superficialmente até aqui: essa tendência a sermos apegados a nossas crenças e gostos, e o fato de que somos propensos a identificarmos grupos de pares na sociedade, dos quais buscamos maior aproximação e, se possível, aos quais nos associamos. Uma vez que, em geral, adotamos espontaneamente dois pesos e duas medidas morais para os membros de nosso grupo e os de fora dele, acabamos por nos deparar com um sério dilema humano: o desafio de manter a ordem social, visto que a sociedade não é, em absoluto, um grupo homogêneo.
O direito numa sociedade de desiguais
Com efeito, um dos grandes desafios do direito, minha área de estudos, é lidar com esse caráter de filiação grupal espontânea dos indivíduos que compõem uma mesma sociedade. Na atual apreciação do problema, as chamadas “ciências da natureza humana” (vide Pinker, Dennett, Atahualpa Fernandez) têm muito a contribuir — e, não por acaso, a linha que sigo promove sua interface com as ciências jurídicas e políticas. O direito, nesse sentido, constitui um artefato cultural socioadaptativo, concebido para lidar com o experimento coletivo da sociedade. Caso os indivíduos que convivem sob a vigência do contrato social fossem factualmente iguais — e, o que é mais importante, reconhecessem-se mutuamente como iguais —, outras teriam sido nossas experiências históricas de Estado e desnecessário seria o direito, concebido como instrumento de regulamentação social visando a um inalcançável “bem comum”, pois, caso todos nos víssemos verdadeiramente em pé de igualdade, o “bem comum” seria um consenso, não o objeto de infindáveis discussões.
Assim, a existência do direito, bem como seu desenvolvimento, desde a Antiguidade clássica, para uma visão de equidade almejada que se propõe a “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais” (vide Aristóteles, John Rawls) e, dependendo do caso, também “desigualmente os iguais” (vide Robert Alexy), bem como seu entendimento como um instrumento imprescindível para a organização da conduta social humana, não fariam o menor sentido, se houvesse de fato um “bem comum” reconhecido como tal por todos os que compõem a sociedade. Se o direito e o Estado existem — e são necessários — é justamente porque o “bem comum” de um grupo de pares não é necessariamente equivalente ao “bem comum” visado por outro grupo de pares, com outros interesses e atitudes, coexistindo num espaço comum.
O grande problema do contrato social e do fenômeno jurídico que este exige para se sustentar é tratarem-se de experimentos sempre em processo de realização, o contínuo esforço ordenador da conduta de distintos grupos de pares que convivem socialmente. A esse respeito, cumpre entender que estes nossos instintos, que nos impelem à identificação e filiação “tribal” e ao desejo de imposição da particular visão de mundo partilhada pelo grupo sobre as crenças e comportamentos dos outros, devem ser subjugados pelo processo computacional mais complexo que nossas mentes logram executar, em face das atuais unidades de informação processadas, em especial, do conhecimento espantoso que vimos construindo no decurso de séculos e a que hoje temos tão fácil e livre acesso.
O grande desafio do direito na sociedade do terceiro milênio é regular esta coletividade de grupos distintos, incentivando — por coerção e benefícios — atitudes que evidenciem a influência soberana de áreas corticais mais recentemente evoluídas sobre circuitos neuronais mais primitivos, que nos vieram, legados, desde de antepassados o mais longínquos possível, em nosso galho da árvore da evolução. O desafio é fortalecer os pilares da ordem social, ao mesmo tempo em que se estimula a convivência entre os inúmeros e inevitáveis grupos de pares, procurando ter sempre em conta os riscos de deixar as pessoas manifestarem, de forma irrestrita, vários aspectos da natureza humana — nem um pouco semelhante à do “bom selvagem”, como acreditava Rousseau —, procurando estabelecer um equilíbrio viável entre os interesses conflitantes de grupos diferentes, pautando-se mais na razão, no comedimento e na lógica, e o menos possível em fortes apelos emocionais e em travestidos resquícios de moralismo primitivo. Eis o que denuncia a inviabilidade da anarquia como modelo social: a ausência de um poder regulador central implica a ruína prenunciada da própria experiência de tal sociedade, pois descarta justamente o mais relevante dos fatores a se calcular — nossa imperfeita natureza.
"A Onda" (2008): A identidade grupal e seus riscos
Para quem que se interessar por ver outra obra cinematográfica fascinante, que alerta precisamente para os perigos de que grupos de pares ajam livremente, impondo sua perspectiva sobre outros, enquanto crescem de forma assustadora, recomendo a relativamente recente produção alemã, A onda (2008), de Dennis Gansel.[4] O filme permite notar, a propósito, alguns indiscutíveis fatores subjacentes ao interesse desperto por se integrar a um grupo, quais sejam: ostatus que a associação pode conferir, no âmbito das relações interpessoais locais; a proteção e o tratamento diferenciado dispensado aos membros do grupo; a sensação de pertencimento a um grupo como fonte descoberta de realização pessoal. Além disso, A onda se sai muito bem em caracterizar de forma realista, sem exageros que poderiam comprometer o subtexto, aonde poderiam levar-nos o fortalecimento não regulado externamente de um grupo em particular, com suas crenças particulares, e a natural intolerância humana para com os “de fora”, “os outros”.
Filmes como A onda e 2001: uma odisseia no espaço — este, ao menos no tocante a seu primeiro ato — fazem-nos refletir sobre a natureza humana e a importância de um artefato como o direito — conferindo-se especial relevo àeficácia do direito (vide Konrad Hesse) —, no propósito de se manter a coesão e a ordem sociais, em especial no que diz respeito à garantia dos direitos das minorias. Na ausência desse instrumento organizador da conduta humana, não encontraríamos a paz e a convivência harmônica, como Rousseau as idealizava na vida do homem “em estado de natureza”. Sem o direito, a estrutura social desfragmentar-se-ia, enquanto novos grupos de modernos hominídeos entrariam em conflitos, urrando e batendo no peito, lançando aos ares os robustos ossos em suas mãos, ansiosos por imporem, um grupo sobre os demais, sua força maior, seu domínio, suas crenças, seus costumes, enfim, sua particular visão de mundo.
Estaríamos num outro filme: O planeta dos macacos.
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NOTAS
1. HARTUNG, John. Love thy neighbor: the evolution of in-group morality.Skeptic. Altadena, CA: Millenium Press, v. 3, n. 4, p. 86-98, 1995, tradução nossa.
2. Números, 31: 7-18, grifos nossos.
3. VIEIRA, Eli. WikiLeaks e o lado perverso de Cristopher Hitchens. Bule Voador, 10 dez. 2010. Disponível em: < http://bulevoador.com.br/2010/12/10/ wikileaks-e-o-lado-perverso-de-christopher-hitchens>.
4. O roteiro de Die Welle [“A onda”] foi baseado no romance The wave, de 1981, do americano Todd Strasser (sob o pseudônimo de Morton Rhue). Romance, este, por sua vez, baseado no roteiro de The wave, um filme produzido diretamente para a televisão americana, de autoria de Johnny Dawkins, o qual recontava de forma ficcional o experimento didático denominado “Terceira onda”, de Ron Jones, realizado numa aula de história da Cubberley High School, em Palo Alto, Califórnia. O romance de Strasser ganhou o Massachusetts Book Award for Children’s/Young Adult literature [Prêmio Literário de Massachusetts para Literatura Infanto-Juvenil], de 1981.
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Nota do Editor: Uma pequena curiosidade cinematográfica. O termo elipse é utilizado no cinema para descrever a omissão, por exemplo, da passagem do tempo entre uma cena e outra. Dessa forma, a transição citada pelo Camilo das cenas do filme “2001″, a imagem do fêmur girando no ar e a panorâmica da estação espacial orbitando a Terra, pode ser considerada como a maior elipse da história do cinema, uma vez que há a omissão de milhões de anos. 
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