Autor: Fábio Portela
No meu primeiro artigo publicado no Bule Voador, toquei em um assunto que me parece cada vez mais pertinente nas últimas semanas: a necessidade de adotarmos uma postura política cética. A importância de desconfiar, sempre, dos nossos governantes ou de quem tem anseios por sê-lo. As eleições de 2010 deixam cada vez mais claro o quanto nossa política precisa de cidadãos céticos. Ceticismo, ceticismo, ceticismo; o ceticismo deveria ser uma instituição política prevista na Constituição e ensinada nas escolas e faculdades.
Como você sabe, a influência nefasta e “oculta” da TFP sobre o PSDB nos trouxe uma discussão estapafúrdia sobre o aborto. Estapafúrdia, não porque a discussão a respeito da legalização do aborto seja irrelevante, mas porque o Presidente não tem competência para dar qualquer contribuição sobre o tema. O Presidente não pode decidir nada a respeito do aborto. Não pode editar uma Medida Provisória reformando o Código Penal, uma vez que a Constituição proíbe a edição de Medida Provisória sobre direito penal. Se o Congresso Nacional decidir editar uma Emenda Constitucional incluindo o aborto como direito fundamental, o Presidente também não pode fazer nada, pois Emendas Constitucionais somente podem ser promulgadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sem a necessidade de sanção presidencial.
“Em nenhuma hipótese o Presidente da República tem qualquer poder para decidir, sozinho, o que quer que seja no que diz respeito ao aborto.”
O Presidente pode fazer apenas duas coisas quanto a esta questão. Ele pode vetar um projeto de lei que revogue o crime de aborto – e nesse caso não teria poder algum para decidir a questão, pois o veto deve ser julgado no Congresso, que pode inclusive derrubá-lo. Ou então, pode sancioná-lo – mas nesse caso, a responsabilidade não é somente do Presidente, uma vez que o projeto todo foi discutido pelo Poder Legislativo antes. Ou seja, em nenhuma hipótese o Presidente da República tem qualquer poder para decidir, sozinho, o que quer que seja no que diz respeito ao aborto. É claro que ele pode e deve exercer sua influência política nas discussões a respeito da questão, mas, sozinho, não pode fazer nada. Os outros candidatos que já foram eleitos e compõem o Congresso e o Senado têm muito mais poder que o Presidente, mas ninguém discutiu essa questão em suas campanhas.
No meu mundo ideal da política, os dois candidatos iriam a público dizer que, no passado, realmente defenderam o direito ao aborto: Serra quando era ministro da saúde, cargo do qual tanto se gaba, e Dilma, há poucos anos, quando decidiu, assim como Serra, tratar a questão como um problema de saúde pública. E depois de dizer isso, pediriam que se discutisse temas sobre os quais um Presidente pode realmente decidir.
Os dois já se posicionaram a favor de o aborto ser tratado como uma questão de saúde pública. Mas os “boatos” lançados sobre a questão, com a caracterização de Dilma como uma defensora do aborto e de Serra como o “paladino do direito à vida”, somente trazem como consequência o retrocesso. O aborto, assim como a questão do casamento entre homossexuais, vinham sendo discutidas por nossa sociedade e provavelmente teriam avanços importantes no próximo governo. Mas, da forma como a questão foi trazida à tona pelos boatos e pelo PSDB, com o objetivo de angariar votos do público religioso, provavelmente discutir essas questões durante os próximos 4 anos será um tabu. Ninguém terá coragem de assumir uma postura mais progressista se a escalada de intolerância realmente for um fator importante na eleição, como está sendo.
“Temos uma briga idiota a respeito da moralidade dos candidatos. Serra é do bem, e a Dilma é contra o mal.”
Fôssemos mais céticos, estaríamos perguntando se esta realmente é uma questão importante para a eleição. Poderíamos discutir projetos que o Presidente da República realmente pode ter um papel relevante e decisivo. Por enquanto, tivemos uma briga irrelevante e idiota a respeito da moralidade dos candidatos. Serra é do bem, e a Dilma é contra o mal. Se as coisas permanecerem do jeito que vão, independentemente de quem for eleito, os Ministérios serão ocupados pelos Ministros Superman, Batman, Mulher Maravilha e Lanterna Verde.
“Estamos perdendo a oportunidade que o segundo turno nos deu de discutirmos criticamente propostas factíveis, executáveis e compatíveis com as atribuições de um Presidente.”
Quem perde com isso é a democracia. Realmente acredito que o segundo turno foi uma grande oportunidade de discutirmos o Brasil. Mas já perdemos uma semana discutindo quem é contra o aborto, e quem perdeu foi o Brasil, porque assistimos a uma escalada de poder autoritária dos religiosos mais radicais e a um retrocesso na discussão sobre os direitos de homossexuais e das mulheres. Estamos perdendo a oportunidade que o segundo turno nos deu de discutirmos criticamente propostas factíveis, executáveis e compatíveis com as atribuições de um Presidente.
Falta ceticismo e sobram falácias. Dessa mistura, não se pode esperar muito.
* Quanto a mim, por enquanto vou mantendo o meu voto do primeiro turno. Branco cético. Por favor, não me acusem de lulismo ou serrismo. A propósito, esta opinião é pessoal, não refletindo de nenhuma maneira o pensamento do Bule Voador.
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